Amor, Medo e Poder

Realizou-se no dia 21/05/2024, às 17h, no formato híbrido (presencial e online) na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), o Simpósio Internacional “Da violência no namoro ao feminicídio: experiências e reflexões entre Brasil e Portugal”.

Na abertura do evento, a Professora Maria José Magalhães (FPCEUP) evidenciou a importância de compreender o conceito de violência. A violência doméstica foi apresentada como um mecanismo social e historicamente construído nas relações sociais, notadamente, nas relações de poder que subalternizam e inferiorizam as mulheres.

Na sequência, Giordana Fontes apresentou a pesquisa de doutoramento realizada no Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília em regime de Cotutela com a FPCEUP. Segundo a pesquisadora, estudos na área indicam altos índices de incidência e prevalência entre adolescentes e jovens – de até 80 a 90%, tanto de vitimização (quando se sofre alguma violência) como de perpetração (quando se pratica alguma forma de violência). Além disso, este grave problema social pode ser também um prelúdio para a posterior violência nas relações conjugais e até mesmo para o feminicídio.

Amanda Rangel, doutoranda pelo Programa de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, em estágio doutoral na FPCEUP, apresentou as principais diretrizes legais sobre violências contra as mulheres e suas fundamentações/fatos ensejadores. Nesse âmbito, houve destaque à Lei nº 11.340 (Brasil, 2006) e a Lei nº 13.104 (Brasil, 2015), conhecidas, respectivamente. como Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.

A professora Tatiana Machiavelli Carmo Souza, docente da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e em estágio pós-doutoral da FPCEUP, a partir da discussão dos conceitos de femicídio/feminicídio tentado e consumado, problematizou a constituição da rede de prevenção, cuidados e enfrentamento às violências contra mulheres no contexto brasileiro e português.

Por fim, a professora Susana Coimbra (FPCEUP), em síntese às discussões construídas, ressaltou que as violências contra as mulheres se trata de fenômeno complexo e multideterminado. Desde a violência no namoro até o femicídio/feminicídio, acarreta sérios danos e muito sofrimento às pessoas envolvidas. Construir estratégias desde a prevenção primária da violência no namoro, até o acolhimento ao feminicídio tentado revela-se em tarefa importante às/aos profissionais que compõem a rede de cuidados e proteção.

Estes cartazes surgem no âmbito da Unidade Curricular "Violências na Contemporaneidade" do domínio de Educação, Género, Corpo e Violência, correspondente ao 1º ano do Mestrado em Ciências da Educação. Foram elaborados pelos/as estudantes após a apresentação de um trabalho acerca do femicídio em Portugal e no Brasil, tendo como base o texto "A transversalidade dos crimes de femicídio/feminicídio no Brasil e em Portugal" de Lourdes Maria Bandeira e Maria José Magalhães.

O objetivo primordial da elaboração destes cartazes foi prestar homenagem às vítimas do femicídio e da violência de género – com ênfase, também, a Marielle Franco. Marielle tornou-se numa das figuras proeminentes do movimento feminista – principalmente no contexto luso-brasileiro – após ser vítima de femicídio. Da mesma forma, o conteúdo dos cartazes procura promover uma reflexão crítica profunda sobre este crime atroz que afeta profundamente a sociedade.

Assim, a exposição destes cartazes pretende relembrar a realidade de muitas mulheres, que diariamente são sujeitas a atos de extrema violência e que não têm forma de a escapar – estas merecem ser ouvidas e, principalmente, ver a justiça trabalhar em prol da sua segurança e bem-estar.

Por fim, os cartazes foram concebidos não apenas como artefactos visuais, mas como ferramentas educativas e de sensibilização para este problema. Foram estruturados de forma a despertar emoções, gerar discussões construtivas e inspirar ações que contribuam para a erradicação do femicídio e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os géneros, na qual a violência contra as mulheres não seja silenciada nem normalizada.

Com o 25 de novembro – Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – à porta, urge posicionarmo-nos em luta e em luto, por todas as vítimas de violência de género, principalmente as que já não estão entre nós.

Cartazes por Ailine Graça, Ana Silva, Ana Pereira, Francisca Weiner, Hiago Cardoso, Indalécio Paiva, Janaína Fernandes, Lara Gonçalves, Luiza Amorim, Júlia Fonte, Marta Neves, Natália Juranová, Rute Pinto, Suzanny Souza e Veronica Carocha.

O projeto FEM-UnitED desenvolveu no dia 16 de novembro de 2022 a conferência final.

A referida conferência, com o título “O femicídio pode ser prevenido: Liga os Pontos”, decorreu presencialmente, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Nesta conferência foram refletidas as práticas atuais e melhorias que devem ser implementadas para a prevenção do femicídio.

O evento teve o seguinte programa:
09h30 – 10h00: Mesa de Abertura
10h00 – 11h00: O Femicídio em Portugal e na Europa – Ecos do projeto FEM-UnitED
11h-00 – 11h30: Apresentação dos dados preliminares sobre o femicídio em 2022 (OMA-UMAR)
11h-30 – 11h45: Intervalo
11h45 – 12h45: Prevenção do femicídio: a importância do trabalho multidisciplinar
12h45 – 13h00: Mesa de encerramento

Poderá assistir à conferência de imprensa sobre os dados preliminares dos femicídios em 2022 em Portugal através do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=fBIGttSa5A0

Poderá assistir à mesa “Prevenção do femicídio: a importância do trabalho multidisciplinar “ através do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=kxOlYKSFouQ

A edição I da conferência Education, Gender and Prevention (EGP), irá realizar-se nos dias 24 e 25 de março de 2022, em regime online, tendo por instituição de acolhimento a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Esta iniciativa pretende criar um novo espaço de reflexão sobre as relações de poder de Género e a Prevenção da Violência no domínio da Educação. Tendo como tema, para esta sua primeira edição: a prevenção primária da violência baseada no género - abordagens, contextos, e impactos nas vidas das pessoas.

Deste modo, a I edição da conferência EGP dirige-se a investigadores/as, académicos/as, estudantes, profissionais e decisores/as políticos de diferentes países, a fim de partilhar e aprofundar os conhecimentos e experiências sobre uma variedade de tópicos relacionados com a violência baseada no género. Visando, o reforçar dos laços entre a investigação, a prevenção e a intervenção na violência baseada no género na Educação, centrando-se na divulgação científica como um motor de mudança social e política.

A organização desta conferência é uma colaboração entre a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto - Centro de Investigação e Intervenção em Educação (FPCEUP-CIIE), o Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa – Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (ISCSP-UL - CIEG); e a Associação de Mulheres Alternativas e de Resposta (UMAR).

- Contribuir para o desenvolvimento científico da prevenção da violência baseada no género na Educação, a nível nacional e internacional;
- Partilhar e divulgar os resultados tanto da investigação como das práticas de intervenção que são feitas em diferentes países;
- Promover recomendações científicas e baseadas em provas para políticas de violência baseada no género;
- Incentivar as boas práticas, facilitando a criação de redes e o acesso a recursos entre participantes de diferentes áreas de conhecimento e especialização;
- Alargar as redes de investigação e práticas na prevenção e combate à violência baseada no género;
- Desenvolver e partilhar métodos e ferramentas/estratégias de investigação;
- Sensibilizar o público em geral para a importância da prevenção da violência baseada no género.

A violência de género, incluindo a violência doméstica, nas relações de intimidade, o assédio, a violação, violência entre casais do mesmo sexo, a perseguição e o abuso sexual, tem vindo a ocupar um lugar central na agenda política internacional e nacional, impulsionando a promoção de políticas públicas.

Na sequência do ativismo e da pesquisa dos movimentos feministas e de mulheres, hoje, existe a clareza acerca da responsabilidade do Estado na proteção, segurança e ressarcimento das vítimas, assim como na responsabilização dos perpetradores.

Neste campo, a educação desempenha um papel crucial na prevenção, englobando aqui, a prevenção primária, secundária e terciária.

Este site pretende dar conta da investigação e intervenção que, no âmbito da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Unviersidade do Porto (FPCEUP) e do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE), se vai fazendo, incluindo os projetos nacionais e internacionais: Projects CEINAV — “Cultural Encounters in Interventions Against Violence”, financiado pela HERA; a COST “Femicide Across Europe”; e o Project “Love, Fear and Power: Pathways to a non-violent life”, financiado pela FCT-CIG.

Este seminário tem como finalidade apresentar um projeto co-financiado pelo Programa Rights, Equality and Citizenship Programme (2014-2020)REC-RDAP-GBV-AG-2018/856613 da União Europeia, o Projeto Athena Begin, que tem como objetivo criar recursos e ferramentas para a proteção contra a violência doméstica e a violência de género das pessoas com deficiência intelectual e empoderar estas pessoas através da promoção da sua qualidade de vida e desenvolvimento de conhecimentos e aptidões.

Apesar das condições sem precedentes impostas pela pandemia, foi possível no âmbito deste projeto e nos três países que participam – Portugal, Espanha e Grécia - formar centenas de profissionais que trabalham na área da violência de género e/ou deficiência intelectual, assim como dinamizar workshops direcionados às próprias pessoas com deficiência e seus/suas cuidadoras/es formais e informais em 2021.

Neste encontro, para além da apresentação do Estado da Arte, Análise de Necessidades de Profissionais, Formação e Oficinas do Projeto será dinamizada uma mesa redonda com intervenientes no domínio da Justiça Social, da Prevenção à Violência e do Apoio às Pessoas com Deficiência Intelectual.

Seminário Internacional sobre Assédio e Violência Sexual: vítimas, perpetradores e bystanders

A FPCEUP - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta e o Projeto Bystanders - Desenvolver Respostas para o assédio sexual entre jovens através de bystanders, têm o prazer de o/a convidar para o Seminário Internacional sobre Assédio e Violência Sexual: vítimas, perpetradores e bystanders que terá lugar nos dias 8 e 9 de outubro de 2018 na FPCEUP, Porto.

O II European Conference on Domestic Violence decorre na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto entre 6 e 9 de setembro de 2017.